Grandes questões do concurso PFN 2007, afinal ser concurseiro tem que ver com ser persistente

Essa questão foi demais. Lembrando que a prova era sem consulta. Parabéns ao examinador dessa banca pela profundidade do questionamento.

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO
31- A disposição do artigo 165, § 5o, da Constituição do
Brasil
a) consubstancia o princípio da legalidade, uma
vez que estabelece que o orçamento anual será
aprovado por lei.
b) permite que as empresas estatais (inciso II)
recebam recursos da União a título de capital
desde que previamente previsto no orçamento de
investimento.
c) combinada com a disposição do § 7o do mesmo
artigo subordina a aprovação da Lei orçamentária
à do orçamento plurianual de investimento.
d) expressa o princípio da universalidade da Lei
orçamentária.
e) impõe, nos seus incisos I e II, o equilíbrio
orçamentário da previdência social.

Muito boa essa também. Tem que ter criatividade para bolar essas situações.

27- A Lei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001,
dispôs sobre o sigilo das operações de instituições
financeiras. De acordo com essa lei complementar,
não é responsável (ou não se prevê como tal):

a) o servidor público que utilizar informação obtida
em decorrência da quebra de sigilo, caso em que
responde pessoal e diretamente pelos danos
decorrentes.

b) a entidade pública a que pertencer o servidor que
viabilizar a utilização, apenas quando comprovado
que este agiu de acordo com orientação oficial.

c) o funcionário que, com a autorização de
juiz, mas sem a de seu superior, fornecer
documentos sigilosos solicitados por comissão
de inquérito administrativo destinada a apurar
responsabilidade de servidor público por infração
praticada no exercício de suas atribuições.

d) quem, embora injustificadamente, apenas retardar
a prestação de informações requeridas nos
termos da Lei Complementar, caso em que também
se sujeita à pena de um a quatro anos de
reclusão.

e) quem, atendendo a requisição do Banco Central,
ao proceder a inquérito em instituição financeira
submetida a regime especial, mas sem ordem
judicial, prestar informação sobre contas de
depósitos, aplicações e investimentos mantidos
na instituição.

Essa inaugurou uma nova era para os escritórios de advocacia. A letra foi considerada correta no gabarito preliminar.

DIREITO COMERCIAL
56- Se cinco profissionais do direito, todos devidamente
inscritos na OAB, organizarem um escritório de
prestação de serviços jurídicos, dividindo despesas
de locação, e outras necessárias para a consecução
do objeto social, assim como partilharem os
honorários recebidos de clientes, pode-se afirmar:
a) que organizaram um estabelecimento, nos termos
do disposto no art. 1.142 do Código Civil
Brasileiro.

Essa tem uma das melhores redações da prova:


57- A classificação da Lei n. 10.406/2002, no que diz
respeito às sociedades, em simples e empresárias,
adota como fundamento:

b) a distinção tem que ver com ser a prestação de
cunho personalíssimo.

Árvore cai durante Concurso da PFN em São Paulo

Vejam alguns testemunhos retirados do forum do correioweb:


"Enviada: Dom Set 02, 2007 19:53 pm Assunto: gente tenho uma bomba que pode anular o concurso

Fiz a prova em sampa, no bairro da vila mariana, em uuma escola estadual com precária instalação... após uns 30 minutos de prova, houve varios estrondo, era uma escola de dois andares, parecia que o mundo, ou um aviao da tam, estava caindo nas nossas cabeças.... gritos, choros, correira, gente sendo empurrada, gravida quase dando a luz, não pensei duas vezes sai correndo deixando prova cartão resposta tudo vuando pelos ares... pensei logo em sair para um lugar aberto.... depois de meia hora... fomos avisados que foi uma arvore que caiu em cima da escola... ninguém sabe ao certo se houve feridos... retornando a sala de prova, muita gente desequilibrada, fui o primeiro a propor que todos parecem de fazer a prova a espera de um posicionamento da esaf, alguns minutos depois, a tiazinha da escola, sem preparo algum informou-nos para continuarmos a fazer a provaa que se fosse preciso ficariam até a madragada... não entendi o comunicado... fomos informados que teriamos um acrescimo de 40 minutos no total de tempo da prova... e aí, concurseiros, o que é que voces acham disso... o meu estado psicologico e de muitos que faziam a prova na localidade não suportaria ficar sentado, concntrado, fazendo aquela prova que requereu muito concentração... pra agravar a situação, ficamos um bom tempo com a correria das tiazinhas ficais para saber o que ia fazer foi imprecionante, lá pelas tantas ainda se via os fiscais dentro da sala chamando em voz alta o candidato para ir ao banheiro.. total zona, total despreparo"


"Enviada: Ter Set 04, 2007 11:10 am Assunto:

eu fiz prova neste local não posso falar em relação a toda a escola mas na minha sala saiu todo mundo (obs liderados pela fiscal) o chão começou a tremer fez um parulho horrível que se aproximava de nos uma gritaria vinda de outras salas as pessoas tentaram evacuar o prédio duas meninas cairam de cabeça na escda e foram p o hospital uma foi imobilizada outro ficou um bom tempo no balão de oxigênio eu machuquei meu pé não conseguia coloc-alo no chão, não tinha nem gelo tentei continuar fazendo a prova, mas não teve jeito larguei a prova em branco (pq estava com muita dor) e fui p o pronto socorro tive q colocar tala e vou ter que ficar até 2ª feira sem colocar o pé no chão obs: concordo q algumas pessoas se aproveitam da situação mas o que eu escrevi não tem nada de exafero achei q o predio estava desabando assim como a fiscal da esaf, q falou que um dos pisos havi caido as pessoas ficaram quase meia hra do lado de fora, cartões de respostas foram pisoteados algumas pessoas q não se machucaram foram embora pq não tinham condições emocionais de fazer a prova"


"Enviada: Ter Set 04, 2007 13:00 pm Assunto:

Também acho! O grave fato de ter caído uma árvore em cima dos candidatos não caracteriza meramente força maior. Vários fatores devem ser considerados, quais sejam, qual a minha relação jurídica com a Esaf? Qual o estado em que se encontrava a tal árvore, etc... Como o colega disse, a Esaf é responsável pela péssima escolha do local, se não responsabilidade objetiva, pelo menos culpa in vigilando... "


"Enviada: Ter Set 04, 2007 13:16 pm Assunto:

GENTE! SE LIGEM!!! É CLARO QUE A QUEDA DA ÁRVORE EM SI NÃO É MOTIVO PARA A ANULAÇÃO.... MAS VAMOS DEVEMOS SER NO MÍNIMO RAZOÁVEIS PARA PERCEBER QUE O PRINCIPÍO DA ISONOMIA FOI FERIDO SIM!!!! PRIMEIRO: SE REALMENTE ALGUNS CANDIDATOS SAÍRAM DAS SALAS E HOUVE COMUNICAÇÃO ENTRE ESTES, JÁ SERIA UM GRANDE MOTIVO! SEGUNDO: COM BASE EM QUE CRITÉRIO OS COORDENADORES DAQUELA ESCOLA SIMPLESMENTE CONCEDEM 40 MINUTOS A MAIS PARA OS CANDIDATOS CONCLUIREM O CERTAME? SAÍRAM OU NÃO SALA? QUANTO TEMPO DE INTERRUPÇÃO HOUVE? SE NÃO SAÍRAM E NÃO HOUVE TAL INTERRUPÇÃO COMO ALGUNS AQUI AFIRMARAM, ENTÃO PORQUE AUMENTAR O TEMPO DE PROVA PARA AQUELES CANDIDATOS.... ACHEI TUDO ISSO MUITO INJUSTO, PRINCIPALMENTE POR QUE NO MEU CASO ATÉ AGORA EU SIMPLESMENTE NÃO TENHO A MENOR NOÇÃO DE SE FUI BEM OU MAL NO CONCURSO. SABEM PORQUE???? FIZ A PROVA EM POA, E TERMINEI DE PREENCHER A MINHA GRADE NO ÚLTIMO MINUTO, ASSIM OS FISCAIS ME TIRARAM A PROVA E NÃO TIVE SEQUER MEIO SEGUNDO DE TEMPO A MAIS PARA ANOTAR MEU GABARITO... SÓ VOU SABER SE VOU OU NÃO PARA A SEGUNDA FASE QUANDO SAIR O RESULTADO... ENQUANTO ISSO, O PESSOAL QUE FEZ NAQUELA ESCOLA, TEVE 40 MINUTOS A MAIS, CONCEDIDOS ASSIM... SEM QUALQUER PREVISÃO NO EDITAL OU SEM BASE OBJETIVA.... ERA ISSO!!! NÃO SEJAMOS EGOISTAS E NÃO DEIXEMOS QUE NOSSOS DIREITOS SEJAM VIOLADOS.... NINGUEM AQUI ESTÁ BRINCANDO DE FAZER CONCURSO!!!!"